Novo Projeto! Coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Cardoso Machado, o Grupo de Trabalho "Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade" tem como objetivo desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.
As atividades do Grupo de Trabalho compreenderão encontros mensais regulares para a apresentação de trabalhos e a realização de debates, encontros especiais com palestrantes convidados e a organização de um evento aberto acerca do tema, promovido pelo IEDC, a realizar-se no segundo semestre de 2022.
Veja o edital ou faça o download aqui!
O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público.
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Em encontro realizado em Outubro de 2019, em Coimbra/Portugal, foram estabelecidas as linhas gerais do Projeto Direito & Tecnologia...
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Consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência do direito penal e dos grandes desafios da democracia no tempo em que vivemos.
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No dia 22 de Setembro, às 19h, será realizado um evento para a celebração do acordo de cooperação científica entre o IEDC e a UCPel.
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