Novo Projeto! Coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Cardoso Machado, o Grupo de Trabalho "Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade" tem como objetivo desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.
As atividades do Grupo de Trabalho compreenderão encontros mensais regulares para a apresentação de trabalhos e a realização de debates, encontros especiais com palestrantes convidados e a organização de um evento aberto acerca do tema, promovido pelo IEDC, a realizar-se no segundo semestre de 2022.
Veja o edital ou faça o download aqui!
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