Apresentação

O Instituto Eduardo Correia é um dos projectos mais inovadores e sustentados que o cruzamento entre o rigor e a decência da academia, a força de uma aberta e justa advocacia, a fecunda e inigualável participação das magistraturas e a febrilhação de um direito penal que procura não deixar escapar o futuro nos é dado poder viver, enquanto verdadeira e única emanação de uma sociedade civil robusta, livre e assumidamente democrática.

Para além disso, é uma concreta iluminação brasileira que encontra as suas raízes em Portugal e assume o nome de um dos maiores penalistas, enquanto pensador e fazedor de um código de autor, do último século. Mais. É a expressão da grandeza de tantos e tantos penalistas brasileiros que tendo vindo até Coimbra aqui caldearam o seu saber com o saber da Escola Coimbrã e retornaram mais ricos, mais sábios, mais senhores do seu destino, como penalistas e como brasileiros. E porque grandes quiseram dar a conhecer o reconhecimento. E, por isso, se pensou no nome de Eduardo Correia.

Mas o Instituto Eduardo Correia não é um nome é antes e sempre uma ideia, uma semente, um grão de mostarda que se quer coisa viva, dinâmica, sem medo do futuro e que, por isso mesmo, enfrenta os meios digitais como instrumentos que possibilitam a procura e a realização de um direito penal mais igualitário, mais democrático, mais célere e mais eficaz, sem nunca deixar de ser, outrossim, um pilar inabalável de garantia e de defesa dos direitos fundamentais de uma cidadania activa e participada.

Mas esta ideia, esta semente, este grão só têm sentido se todos os cultores do direito em geral e de forma particular do direito penal e da filosofia do direito os tornarem em realidades vivas e imorredoiras através do saber real e partilhado. É isso que se quer. É isso que, temos a certeza, vai acontecer. E vai “deixa[r] acontecer”. Longa vida, pois, ao Instituto Eduardo Correia.


José de Faria Costa

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