Filosofia e Ética do Direito Penal

O grupo de trabalho Filosofia e Ética do Direito Penal, coordenado pelo Dr. João Paulo Martinelli, tem por finalidade estudar a legitimidade dos processos de criminalização pela ótica dos princípios limitadores do poder punitivo. Dentre os temas abordados estão o moralismo legal, o princípio do dano, os conceitos de bem jurídico e lesão e o consequencialismo.

O foco do grupo é a liberdade individual, um dos direitos fundamentais mais importantes, que só pode sofrer restrição por razões muito relevantes. Desse modo, o grupo fará a leitura de textos e discussões a respeito dos tópicos estudados, com a produção de artigos ao final.

O edital do projeto está disponível aqui.
Os encontros serão mensais em 2022!
 
 

Veja Também

NEUROCIêNCIAS E (IN)IMPUTABILIDADE

Projeto que reúne os professores brasileiros Jorge Trindade (IEDC/Instituto de Psicologia) e Ângelo Ilha (IEDC/UFRGS), e o professor e psiquiatra português Fernando Almeida (Universidade do Porto).
Continue lendo >

NEOCONSTITUCIONALISMO, ATIVISMO E LIBERDADE

Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade é um Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”.
Continue lendo >

DIREITO E TECNOLOGIA

O Projeto Direito e Tecnologia foi desenvolvido ao longo dos anos de 2020 e 2021, resultando com o I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia.
Continue lendo >

Associe-se
ao IEDC

Torne-se um associado do IEDC e participe do Instituto.

Quero me associar

Diretoria e
conselhos

Conheça as pessoas que formam o Instituto Eduardo Correia.

Saiba mais
Associe-se
Área do Associado
Este site utiliza recursos como cookies ou armazenamento de dados através de formulários e campos de input. Ao continuar com a navegação você está de acordo com a utilização destes recursos. Caso desejar, você pode verificar a configuração de bloqueio de cookies do seu navegador e não utilizar os formulários deste site.