Novo Projeto! Coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Cardoso Machado, o Grupo de Trabalho "Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade" tem como objetivo desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.
As atividades do Grupo de Trabalho compreenderão encontros mensais regulares para a apresentação de trabalhos e a realização de debates, encontros especiais com palestrantes convidados e a organização de um evento aberto acerca do tema, promovido pelo IEDC, a realizar-se no segundo semestre de 2022.
Veja o edital ou faça o download aqui!
Em Outubro de 2019, Fabio Roberto D’Avila...
Continue lendo >
Em abril de 2020, o Instituto Eduardo Correia...
Continue lendo >
O grupo de trabalho "Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade", coordenado pelo Dr. Fábio Cardoso Machado, tem inscritos de 9 estados do Brasil
Continue lendo >
O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público.
Continue lendo >