I Seminário Penal de Debates Legislativos

Dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023 acontece o "I Seminário Penal de Debates Legislativos" em Ribeirão Preto-SP, na UNAERP (Av. Costábile Romano, 2201, Ribeirânia).

Confira abaixo a programação do Evento:

ABERTURA: 08/11/2023 às 18h
Alberto Silva Franco

PAINEL 1 - 09/11/2023 às 10h:
Apresentação do seminário (Palestras inaugurais)
· Amanda Bessoni Boudoux Salgado
· Alamiro Velludo Salvador Netto
· Rafael de Souza Lira

PAINEL 2 - 09/11/2023 às 14h30:
“Modelo de imputação de responsabilidade penal à pessoa jurídica”
· José Raul Gavião de Almeida
· Víctor Gabriel Rodríguez
· Maria Tereza Grassi Novaes
· Leandro Sarcedo

PAINEL 3 - 09/11/2023 às 17h:
“Limites da participação do assistente de acusação no processo penal”
· Paulo José Freire Teotônio
· Thaís Del Monte Busato
· Wendell Luis Rosa

PAINEL 4 – 10/11/2023 às 10h:
“Pena e causas de extinção da punibilidade da pessoa jurídica”
· Daniel Pacheco Pontes
· Fernando Andrade Fernandes
· Paulo César Busato

PAINEL 5 - 10/11/2023 às 14h30:
“Fórmulas legais de ressarcimento no processo penal”
· Tatiana Bicudo Sebastião
· Sérgio da Silveira
· Luiz Roberto Salles Souza
· Ana Carolina Pastore

SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO: 10/11/2023 às 17h
Convidado: Deputado Federal Ricardo Silva

Comissão Organizadora:
· Rafael de Souza Lira (Presidente)
· Adriano Scalzaretto
· Alamiro Velludo Salvador Netto
· Amanda Bessoni Boudoux Salgado
· Átila Pimenta Coelho Machado
· Fabrício Reis Costa

· Realização: Instituto Eduardo Correia (IEDC)
· Apoio Institucional: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
· Apoio Cultural: OAB/SP – Ribeirão Preto e OAB/SP – Pinheiros
· Escritórios Apoiadores: Alamiro Veludo Salvador Neto Advogados Associados, Bialski Advogados Associados, Höfling Sociedade de Advogados, Iokoi Advogados, Lira Palermo Frade Raicher Advogados Associados, Machado & Sartori de Castro Advogados e Vilutis Abissamra Suguimori Advogados.

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