Novo Projeto! Coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Cardoso Machado, o Grupo de Trabalho "Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade" tem como objetivo desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.
As atividades do Grupo de Trabalho compreenderão encontros mensais regulares para a apresentação de trabalhos e a realização de debates, encontros especiais com palestrantes convidados e a organização de um evento aberto acerca do tema, promovido pelo IEDC, a realizar-se no segundo semestre de 2022.
Veja o edital ou faça o download aqui!
É ano de eleição! O Edital de Convocatória para a eleição do Instituto Eduardo Correia foi enviado por e-mail a todos os associados.
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O procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público.
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O Instituto Eduardo Correia irá lançar um curso inédito de Processo Penal! Os melhores profissionais e professores da área do Direito Processual Penal em videoaulas exclusivas.
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No 8º episódio do IEDC Podcast, Sylvia Steiner e Tarciso Dal Maso Jardim conversam com Rafael de Souza Lira sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia.
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