INSTITUTO EDUARDO CORREIA
Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional
Estudos Avançados em Filosofia do Direito e Teoria da Constituição
Edital - Grupo de Trabalho (GT) Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade
Coordenador: Prof. Doutor Fábio Cardoso Machado
Objetivo: O objetivo do grupo de trabalho é desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.
Atividades: As atividades do GT compreenderão encontros mensais regulares para a apresentação de trabalhos e a realização de debates, encontros especiais com palestrantes convidados, a organização de um evento aberto acerca do tema, promovido pelo IEDC, a realizar-se no segundo semestre de 2022, e a entrega, em dezembro de 2022, de artigos preparados pelos integrantes para comporem um livro a ser publicado pelo IEDC com uma editora parceira. Outra atividade opcional a ser desenvolvida é a produção de materiais para redes sociais, tais como lives e posts, com o fim de divulgar o GT, o IEDC e as atividades realizadas.
Cronograma:
01 ⁄ 2022 – Publicação do Edital e abertura das inscrições
02 ⁄ 2022 – Encerramento das inscrições, seleção dos participantes e encontro inaugural
03 / 11 ⁄ 2022 – Encontros regulares e encontros especiais com palestrantes convidados
09 ⁄ 2022 – Evento aberto organizado pelo GT e promovido pelo IEDC
12 ⁄ 2022 – Entrega dos artigos e encerramento
Encontros regulares: Os encontros regulares serão online e devem ocorrer sempre na segunda terça-feira de cada mês, das 18 às 19h30 (o dia e horário dos encontros poderão ser alterados em função da necessidade e da disponibilidade dos participantes, por consenso entre todos).
Seleção: Serão selecionados até 15 (quinze) integrantes, dentre alunos de graduação ou pós-graduação e profissionais de todas as áreas jurídicas, com preferência para membros do IEDC e, dentre estes, para jovens pesquisadores que estejam iniciando ou se preparando para iniciar a vida acadêmica.
Inscrição e divulgação dos resultados: Os interessados deverão enviar uma breve carta de apresentação indicando as razões do interesse de participar do GT, acompanhada de currículo resumido, para o e-mail fabio.machado@andrademaia.com.br, até 10 de fevereiro de 2022. No assunto do e-mail, o candidato deverá inserir “GT IEDC”. A divulgação dos selecionados ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2022.
Presença e certificação: Os integrantes selecionados deverão participar de, pelo menos, 75% dos encontros e apresentar o trabalho final de pesquisa. O IEDC emitirá certificado de participação a todos que atenderem aos requisitos.
Associação ao IEDC: Não é necessário ser associado ao IEDC para participar do GT. No entanto, apenas os associados poderão participar de eventos fechados com palestrantes externos, integrar as comissões organizadoras do evento aberto e da coletânea de artigos e publicar conteúdos no site e nas redes sociais do IEDC.
Condições especiais de associação: Os integrantes do GT que ainda não sejam associados do IEDC poderão ser contemplados com condições especiais para se associarem.
Confira relação de membros selecionados.
Projeto que reúne os professores brasileiros Jorge Trindade (IEDC/Instituto de Psicologia) e Ângelo Ilha (IEDC/UFRGS), e o professor e psiquiatra português Fernando Almeida (Universidade do Porto).
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O Projeto Direito e Tecnologia foi desenvolvido ao longo dos anos de 2020 e 2021, resultando com o I Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia.
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Grupo de trabalho Filosofia e Ética do Direito Penal, coordenado pelo Dr. João Paulo Martinelli, tem por finalidade estudar a legitimidade dos processos de criminalização pela ótica dos princípios limitadores do poder punitivo.
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