Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade

INSTITUTO EDUARDO CORREIA
Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional
Estudos Avançados em Filosofia do Direito e Teoria da Constituição

Edital - Grupo de Trabalho (GT) Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade


Coordenador: Prof. Doutor Fábio Cardoso Machado

Objetivo: O objetivo do grupo de trabalho é desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”, com o específico propósito de elucidar as suas origens, os seus fundamentos, as suas vertentes e os riscos que representa para o Estado de Direito, a democracia, as nossas liberdades e as garantias constitucionais do processo.

Atividades: As atividades do GT compreenderão encontros mensais regulares para a apresentação de trabalhos e a realização de debates, encontros especiais com palestrantes convidados, a organização de um evento aberto acerca do tema, promovido pelo IEDC, a realizar-se no segundo semestre de 2022, e a entrega, em dezembro de 2022, de artigos preparados pelos integrantes para comporem um livro a ser publicado pelo IEDC com uma editora parceira. Outra atividade opcional a ser desenvolvida é a produção de materiais para redes sociais, tais como lives e posts, com o fim de divulgar o GT, o IEDC e as atividades realizadas.


Cronograma:
01 ⁄ 2022 – Publicação do Edital e abertura das inscrições
02 ⁄ 2022 – Encerramento das inscrições, seleção dos participantes e encontro inaugural
03 / 11 ⁄ 2022 – Encontros regulares e encontros especiais com palestrantes convidados
09 ⁄ 2022 – Evento aberto organizado pelo GT e promovido pelo IEDC
12 ⁄ 2022 – Entrega dos artigos e encerramento

Encontros regulares: Os encontros regulares serão online e devem ocorrer sempre na segunda terça-feira de cada mês, das 18 às 19h30 (o dia e horário dos encontros poderão ser alterados em função da necessidade e da disponibilidade dos participantes, por consenso entre todos).

Seleção: Serão selecionados até 15 (quinze) integrantes, dentre alunos de graduação ou pós-graduação e profissionais de todas as áreas jurídicas, com preferência para membros do IEDC e, dentre estes, para jovens pesquisadores que estejam iniciando ou se preparando para iniciar a vida acadêmica.

Inscrição e divulgação dos resultados: Os interessados deverão enviar uma breve carta de apresentação indicando as razões do interesse de participar do GT, acompanhada de currículo resumido, para o e-mail fabio.machado@andrademaia.com.br, até 10 de fevereiro de 2022. No assunto do e-mail, o candidato deverá inserir “GT IEDC”. A divulgação dos selecionados ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2022.

Presença e certificação: Os integrantes selecionados deverão participar de, pelo menos, 75% dos encontros e apresentar o trabalho final de pesquisa. O IEDC emitirá certificado de participação a todos que atenderem aos requisitos.


Associação ao IEDC: Não é necessário ser associado ao IEDC para participar do GT. No entanto, apenas os associados poderão participar de eventos fechados com palestrantes externos, integrar as comissões organizadoras do evento aberto e da coletânea de artigos e publicar conteúdos no site e nas redes sociais do IEDC.

Condições especiais de associação: Os integrantes do GT que ainda não sejam associados do IEDC poderão ser contemplados com condições especiais para se associarem.


Confira relação de membros selecionados.