O grupo de trabalho Filosofia e Ética do Direito Penal, coordenado pelo Dr. João Paulo Martinelli, tem por finalidade estudar a legitimidade dos processos de criminalização pela ótica dos princípios limitadores do poder punitivo. Dentre os temas abordados estão o moralismo legal, o princípio do dano, os conceitos de bem jurídico e lesão e o consequencialismo.
O foco do grupo é a liberdade individual, um dos direitos fundamentais mais importantes, que só pode sofrer restrição por razões muito relevantes. Desse modo, o grupo fará a leitura de textos e discussões a respeito dos tópicos estudados, com a produção de artigos ao final.
O edital do projeto está disponível aqui.
As inscrições estão abertas e se encerram no dia 30 de Dezembro. Os encontros serão mensais em 2022!
Neoconstitucionalismo, Ativismo e Liberdade é um Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas relacionadas ao ativismo judicial legitimado pelo chamado “neoconstitucionalismo”.
Continue lendo >
A escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia é o tema do novo episódio do IEDC Podcast. Com Sylvia Steiner e Gustavo Ferraz de Campos Monaco.
Continue lendo >
Garanta sua vaga no Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal no contexto da Inteligência Artificial da ESMPSP
Continue lendo >