II CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO

Num contexto marcado em simultâneo pela celebração da diferença e pela homogeneização, mas também pela emergência de velhos e novos modos de violência (e outras tantas condições de vulnerabilidade), a discussão das teses da separação, separabilidade e não separação associadas ao contraponto juridicidade/moralidade (se não moralidade(s)) ganha um novo fôlego e um espectro significativo de possibilidades, inseparáveis estas dos novos territórios que os binómios positivismo/não positivismo, convencionalismo/não convencionalismo têm sabido explorar, mas também dos desafios sociais que hoje exigem uma resposta do Direito.

O II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito (de 4 a 6 de Abril de 2024) - numa organização conjunta do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito Díkaion da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), do Instituto Eduardo Correia (IEDC) e do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/UCILeR) - propõe-se precisamente considerar estas possibilidades e a sua força demarcadora,  reconhecendo simultaneamente as suas projecções nos problemas maiores que a Filosofia, a Teoria e a Metodologia Jurídicas hoje enfrentam, bem como as suas indiscutíveis implicações na reflexão jurídico-dogmática.

Convida assim todos a estarem presentes em Coimbra, num encontro de três dias que, com a participação embora de alguns convidados especiais, será precisamente dominado pelas comunicações em painéis ou grupos de trabalho.

Os resumos de propostas de comunicação, de 300 palavras no máximo, poderão ser enviados até 16/12/2023 para glaucobarreira@yahoo.com.br, fabio.cardoso.machado@hotmail.com e linhares@fd.uc.pt. Não está excluída a possibilidade de algumas destas propostas se organizarem já num painel, esperando-se neste caso que seja enviada uma proposta conjunta (com o correspondente título para o workshop). A decisão sobre as participações será comunicada até 22/12/2023. 

Inscrição: Com a resposta sobre as participações serão enviadas instruções sobre a inscrição e o período em que esta decorre. Prevê-se um registration fee apenas para os participantes que, respondendo a este call, apresentem comunicações: este deverá ser de 20€ (para estudantes, incluindo doutorandos) e de 30€ (para os restantes). 

Comissão científica:
Glauco Barreira Magalhães Filho (PPGD/UFC), Fábio Cardoso Machado (IEDC), José Manuel Aroso Linhares (IJ/UCILeR), Ana Margarida Simões Gaudêncio (IJ/UCILeR)

ATUALIZAÇÃO:
Prazo prorrogado! Os resumos de propostas de comunicação para o II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, de 300 palavras no máximo, poderão ser enviados até 08/01/2024 para os seguintes emails:
· glaucobarreira@yahoo.com.br
· fabio.cardoso.machado@hotmail.com
· linhares@fd.uc.pt