Teresina Recebe o III Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito com Discussão Sobre Poder e Liberdades

O III Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito acontecerá em 2025, na cidade de Teresina, marcando mais uma edição desse evento que já se consolidou como um importante espaço para o diálogo acadêmico entre Brasil e Portugal. Focado na disseminação de conhecimentos na área da filosofia do direito, o congresso alterna-se anualmente entre os dois países.

Nas edições anteriores, os debates abordaram temas como "Direito Natural, Justiça & Bem Comum", em Fortaleza (2022), e "Juridicidade e Moralidade", em Coimbra (2024). Agora, Teresina se prepara para receber especialistas, pesquisadores e estudantes para discutir o tema "Poder Político e Liberdades: Limites e Dependências".
Temática Central

O evento de 2025 busca investigar a função das instituições jurídicas e políticas em uma sociedade pacífica e explorar como as liberdades fundamentais podem ser conciliadas com as necessidades do bem comum para a promoção da justiça. Dentre os tópicos específicos a serem discutidos, estão:

· Os limites da liberdade de expressão em uma sociedade justa e democrática;
· Direitos individuais e políticas públicas em contextos de crise sanitária e ambiental;
· Efetivação dos direitos fundamentais e o estado de direito em contextos de exceção política;
· O papel das instituições justas em sociedades abertas e em constante transformação tecnológica e social.

Submissão de Trabalhos:
Os interessados em participar podem submeter seus trabalhos para apresentação. O prazo para o envio de resumos expandidos é 17 de março de 2025. Para aqueles que optarem por enviar artigos completos após os debates nos workshops, é possível submeter um resumo até 17 de março, com a versão final sendo enviada até 15 de abril.

Os trabalhos devem seguir as orientações técnicas descritas nos editais de publicação e utilizar os templates fornecidos pela comissão científica. Clique aqui para acessar.

Importância do Evento:
O Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito reafirma a relevância da reflexão permanente sobre os fundamentos da ação ética nas diversas dimensões da vida humana. Além disso, promove a investigação filosófica no âmbito das instituições acadêmicas de direito, contribuindo para o avanço do conhecimento e da prática jurídica em contextos cada vez mais complexos.

Instituições Promotoras da Edição 2025:
* Grupo de Pesquisa Díkaion (UFC)
* Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (UC - Portugal)
* Instituto Eduardo Correia (IEDC)
* Grupo de Pesquisa Arcontes (UESPI)
* Academia Brasileira de Direito e Política (ABDP)
* PPGD/UFPI
* OAB-PI
* FAPEPI

Fique atento às atualizações e não perca a oportunidade de participar deste evento acadêmico que promove o diálogo entre duas grandes nações irmãs.