O Instituto

O Instituto Eduardo Correia é o resultado da convergência de vontades de juristas brasileiros e portugueses unidos por um elemento comum: a Escola de Coimbra. Por tantas vezes os caminhos das letras jurídicas de Portugal e Brasil cruzaram-se às margens do Mondego, tomando feições e identidade únicas; insistindo – e bem – em um mesmo caminho e em um mesmo passo. Do Studium Generale, em 1290, aos dias de hoje, a antiga e sempre nova Universidade povoa a história de gerações. Mais do que mero testemunho de homens e de idéias, fez-se viva no surgimento e consolidação de ideologias que marcaram o percurso das nações irmãs e deram sentido à vida de tantos que a ela acorreram. Fez-se, pois, no mais estrito sentido, Alma Mater Conimbrigense.

As últimas décadas desta já multissecular história, todavia, foram particularmente ditosas. À abertura da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra responderam imediatamente dezenas de licenciados brasileiros. Os laços com a Faculdade de Direito de Coimbra foram renovados e fortalecidos; o número de egressos cresceu significativamente. Nessa nova fase, o primeiro doutoramento, em Maio de 2000, coube ao aluno Fernando Andrade Fernandes, realizado à moda antiga na área das ciências jurídico-criminais. E a ele seguiram-se, a partir de 2003, as provas doutorais dos alunos do primeiro Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito, coordenado pelos Doutores Jorge de Figueiredo Dias e José Joaquim Gomes Canotilho. Vencia-se, assim, após tantos anos, um longo inverno. Deixava-se antever ventos de primavera.

O Instituto Eduardo Correia é hoje, por tudo isso, uma celebração. A celebração do reencontro, da tradição e do sentido forte de universitas. Lugar de egressos e amigos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mas também, essencialmente, lugar de estudo e ciência. Razão pela qual, conquanto originário do direito criminal, estende-se, desde pronto, em manifesta e indissociável afinidade científica, às áreas da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional. E, pelo mesmo motivo, também para além da lusofonia. Pretende-se, pois, um espaço plural, democrático e aberto, estabelecido no diálogo e na mobilidade que sempre marcaram esta Escola; um espaço de todos.

É certo. As tardes continuarão a cair por trás da velha torre, a anunciar os olhos do tempo. As lições desta Casa, todavia, garantem-nos: sempre haverá quem, no mais breve dos instantes, saiba guardar a eternidade das coisas, a assegurar, mesmo no mais duro dos invernos, a promessa de primavera. A eles, a nossa gratidão.

Sejam todos muito bem-vindos!

Fabio Roberto D’Avila

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