Egressos FDUC » Mestrado

  • Guilherme Gouvêa de Figueiredo

    Tese: O Crime de Poluição (algumas reflexoes à luz do conceito de bem jurídico-penal)

    Orientador: José de Faria Costa

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 24/05/2006


  • Miriam Paz de Almeida

    Tese: Compras Governamentais no Brasil e em Portugal: Uma Análise Comparada sobre a Contratação Directa

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/07/2009


  • Rogério Dias Correia

    Tese: Considerações sobre o poder tributário no direito português e no direito brasileiro - um estudo comparado sob o enfoque jurídico-constitucional

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/07/2009


  • Brisa Paim Duarte

    Tese: Considerações acerca das aproximações alegóricas entre Direito e arte: na tentativa de uma conexão de autoria Juridicamente compromissada

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 24/09/2009


  • Elisa da Silva Alves

    Tese: Um diálogo (confronto) entre Castanheira Neves e o Marxismo, sob a perspectiva de uma compreensão crítica da autonomia do Direito: a funcionalização (?) do Direito em face da autonomização do homem.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 24/09/2009


  • Rafael Augusto de Moura Paiva

    Tese: Direito, Turismo e Consumo - Estudos

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 12/10/2009


  • Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena

    Tese: A Responsabilidade Civil do Produtor pelo Risco do Desenvolvimento

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 12/10/2009


  • Bruno Palloni Costa Dias

    Tese: Representantes Versus Partidos: o Fenómeno do Transfugismo Político no Brasil

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 17/10/2009


  • Luiz Garibaldi Introcaso

    Tese: Texto e Realidade: Pressupostos Necessários para Compreensão do Controle Judicial das Omissões Legislativas - Um Exemplo do Caso Brasileiro

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 26/10/2009


  • Douglas Bovarit

    Tese: A Oferta Pública de Aquisição Hostil

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 04/11/2009


  • Luciana Mees Abreu

    Tese: Tribunais de Conta e Controle Social da Administração Pública Financeira: Fundamentos Essenciais do Estado Democrático de Direito. Um estudo sobre a realidade portuguesa e brasileira

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 23/11/2009


  • Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha

    Tese: Responsabilidade Civil por informações transmitidas pela Internet: Liberdade de Expressão, Conteúdo, Provedores de Serviços e Blogs

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 23/11/2009


  • Lays Helena Paes e Silva

    Tese: A Relação Homem-Natureza e o Direito: Ética, Ecologia e Direito do Ambiente

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 27/11/2009


  • Roberta Côrrea Vaz de Mello

    Tese: A Insónia da Princesa da Fábula: Acordos Ambientais e Governância

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 03/12/2009


  • Hermudes Sousa Flores de Mendonça

    Tese: A Prescrição Legislativa de Cânones Metodológicos: Uma Reflexão acerca do artigo 4° do Decreto-Lei 4.657 de 4 de Setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro de 1916.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 11/12/2009


  • Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

    Tese: O Direito como Resposta Humana: Em busca de uma Fundamentação do Direito que possibilite a Construção/Existência do Homem

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 11/12/2009


  • Juliana Colombo

    Tese: Estabilidade no Emprego uma forma de Precariedade ou de Segurança?

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 11/12/2009


  • Paulo Augusto de Oliveira

    Tese: Estado Regular e Serviço Público

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 18/12/2009


  • Fábio Queiroz Pereira

    Tese: A Alteração de Circunstâncias Contratuais como Fenómeno Jurídico: Bases Teóricas e Reflexos em Portugal e no Brasil

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 12/01/2010


  • Flávia Costa Machado

    Tese: As Cartas de Confronto: Uma Modalidade às Garantias Clássicas.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 12/01/2010


  • Débora Thaís de Melo

    Tese: A Tensão entre a Irrupção de Bens Colectivos e a Validade Jurídico-Penal: O Exemplo dos Crimes Ambientais

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 13/01/2010


  • Débora Thaís de Melo

    Tese: A Tensão entre a Irrupção de Bens Colectivos e a Validade Jurídico-Penal: O Exemplo dos Crimes Ambientais

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 13/01/2010


  • Fernanda Gonçalves Galhego Martins

    Tese: A Responsabilidade Penal do Cirurgião Plástico e a Conduta do Paciente

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 13/01/2010


  • Letícia Carvalhal Goulart

    Tese: A Regulamentação dos Meios de Obtenção da Prova nos Crimes Cometidos com Uso das Telecomunicações: O Caso Específico da Internet

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 13/01/2010


  • Erivany Marques Bispo Matos

    Tese: Direito Fundamental ao tempo razoável do processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 20/01/2010


  • Bruno Cyreno Amorim

    Tese: A Protecção dos Direitos Humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos e a busca pela eficácia das sentenças da Corte Interamericana.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 20/01/2010


  • Eduardo Henrique Rodrigues da Cunha Moreira

    Tese: Combatendo o Racismo e a Impunidade no Brasil: da ineficácia da prestação jurisdicional brasileira para apurar e julgar crimes de descriminação racial contra negros à proteção dos Direitos Humanos pelo Sistema Interamericano de Direitos do Homem.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 20/01/2010


  • Vanívia Roggia Zanuzo

    Tese: Direitos Humanos, Justiça Transicional e Leis de Anistia.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 20/01/2010


  • Gustavo dos Santos Svenson

    Tese: Vitimologia: a vítima e a sua ausência (Ensaio Teórico acerca da «vitima em concreto» e da «vitima em abstrato» e o Problema Específico dos crimes sem vitima).

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 22/01/2010


  • Ronny Carvalho da Silva

    Tese: O Direito Subjetivo Fundamental à Segurança no Constitucionalismo Luso-Brasileiro: Contributo a uma compreensão constitucionalmente adequada, frente as atuais demandas por segurança.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 22/02/2010


  • Cristiano Reis Lobato Flores

    Tese: A Estrutura Orgânica da Sociedade Anónima Brasileira - Um Estudo Comparado.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 24/02/2010


  • Claudio Bidino de Souza

    Tese: Bases para o estudo das Imposições Constitucionais Implícitas de Criminalização.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 12/03/2010


  • Elisete Sileny Jacinto de Almeida

    Tese: Evolução Histórico-Jurídica da União de Facto no Direito Luso-Brasileiro - Alguns aspectos fundamentais.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 26/03/2010


  • Gilberto Valente Martins

    Tese: O Ministério Público Europeu e a sua competencia material.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 13/05/2010


  • Iana Karine Cordeiro de Carvalho

    Tese: Do Tribunal do Júri Luso-Brasileiro: Aspectos divergentes e a ineficácia do julgamento popular como instrumento de justiça.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 08/06/2010


  • Leilson Soares Viana

    Tese: Interpretação Constitucional e activismo do poder judiciário: os limites de interpretação criativa dos Tribunais Constitucionais.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 16/07/2010


  • Ìtalo Melo de Farias

    Tese: A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas: Perspectivas da jurisprudência Constitucional Luso-Brasileira.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 14/10/2010


  • Manuela Prado Leitão.

    Tese: Verdes Rótulos, Verdes Direitos? Os rótulos ecológicos de produtos visitados pelos direitos fundamentais do consumidor à informação e ao ambiente.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/10/2010


  • Diogo Assis Cardoso Guanabara

    Tese: O Problema Jurídico da localização de Aterros no Brasil: as influências da participação pública e do método da ponderação de interesses na construção de limites ao poder discricionário da Administração.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/10/2010


  • Gabriel Pacheco Mello Cunha

    Tese: A Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autónoma.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/10/2010


  • Márcio El Kalay

    Tese: Arbitrabilidade Objetiva sob uma perspectiva Luso-Brasileira.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 19/10/2010


  • Renata Solera Ramon El Kalay

    Tese: Aspectos Jurídicos da Protecção do Consumidor no Comércio Electrónico sob uma perspectiva Luso-Brasileira.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 19/10/2010


  • Terence Coelho Lisboa

    Tese: A aplicação subsidiária do Direito Nacional na recuperação dos auxílios ilegais.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 20/10/2010


  • Gabriela Mesquita Sousa

    Tese: Crédito ao consumo e a coligação contratual prevista no Decreto Lei n.° 133/2009, de 2 de Junho.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 08/11/2010


  • José Alfredo dos Santos Júnior

    Tese: Do Transconstitucionalismo à Transjufundamentalidade: Verdade e Memória na América Latina.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 17/11/2010


  • Priscila Garcia Moreira

    Tese: Ofertas Públicas de Aquisição: Onde estamos e para onde vamos? Um estudo comparativo acerca da utilização de medidas defensivas entre os sistemas norte-americano e europeu.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 30/11/2010


  • Felipe Soares Torres

    Tese: A autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 03/12/2010


  • Ricardo Quezado Figueiredo Cavalcante

    Tese: Liberdades Comunicativas e Regulação da Comunicação Social pelo Estado: Uma perspectiva no direito luso-brasileiro.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 13/12/2010


  • Paula Rodrigues Ramos

    Tese: O direito à autodeterminação do recluso-paciente - Uma nova aproximação à luz dos efeitos da prisão sobre a autonomia do recluso.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/12/2010


  • Isabella Cabral de Barros

    Tese: Responsabilidade Penal na Embriaguez Alcoólica: uma valoração crítica da actio libera in causa à luz do princípio da culpabilidade.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/12/2010


  • Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira

    Tese: Empreitada à Brasileira: Construção Histórica e análise comparativa com a Empreitada Portuguesa.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/12/2010


  • Romeu Pessoa de Melo

    Tese: Comércio Eletrônico - Os principais problemas das contratações via Internet.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 15/12/2010


  • Jarbas Eduardo Pereira Martins

    Tese: A Responsabilidade Civil no seio do Grupo de Sociedades.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 17/12/2010


  • Gabriel Teixera Levenhagen Clébicar

    Tese: Doping e Direito. Os Direitos Fundamentais como Limites da Regulação da Dopagem Desportiva.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 17/12/2010


  • Leidilaine Istolé da Silva

    Tese: A União de Fato e o seu enquadramento jurídico nos Direitos Sucessórios - Direito Comparado com a Legislação Brasileira.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 06/01/2011


  • Rafael Campos Magalhães

    Tese: Contrato de Locação Financeira: Estudos Comparativos entre Portugal e Brasil.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 06/01/2011


  • Geruza de Carvalho Machado

    Tese: Reagrupamento Familiar: o paradigma europeu e o modelo brasileiro.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 21/01/2011


  • Danilo dos Santos Vasconcelos

    Tese: Vítima: Mera Coadjuvante.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 22/01/2011


  • Gabriela Maria Pinho Lins

    Tese: Responsabilidade Penal Internacional das Empresas Transnacionais quanto aos Crimes Ambientais.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 22/01/2011


  • Fernanda Pereira Zhouri

    Tese: O Direito à Saúde e a sua Interpretação Jurisprudencial: A experiência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/02/2011


  • Vinicius de Carvalho Madeira

    Tese: O princípio da renovação: garantia republicana, segurança para a Democracia - A Reeleição sem limites em face dos princípios republicano e democrático.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/02/2011


  • Sibele Regina Luz Grecco

    Tese: O fenómeno do ativismo judicial e o caso brasileiro.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/02/2011


  • Belisa Carvalho Nader

    Tese: O Reconhecimento da Identidade Cultural dos Indivíduos frente à Identidade Nacional: A atuação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/02/2011


  • Raquel Bragança de Oliveira

    Tese: O acesso a medicamentos e o licenciamento compulsório: um estudo sobre harmonização de direitos fundamentais.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 11/04/2011


  • Raimundo Nonato Chaves Neto

    Tese: O \"Ususfructus\" no direito romano

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 13/04/2011


  • Daiane Santo Chaves

    Tese: A racionalidade do direito penal subjetivo.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 20/05/2011


  • Alice Kramer Iorra

    Tese: A Prova científica no Processo Civil: Algumas questões problemáticas.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 30/06/2011


  • Emanuel José Lopes Pepino

    Tese: O encontro de monstros, a maldição de Juno e a revoada dos cisnes: a uniformização da jurisprudência gera segurança jurídica?

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 20/07/2011


  • Rostónio Uchôa Lima Oliveira

    Tese: A garantia do conteúdo essencial e os reflexos do pós-positivismo: uma perspectiva multinível.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 25/07/2011


  • Raquel Bueno Queiroz

    Tese: Os Direitos e Deveres dos consumidores na prevenção de resíduos sólidos doméstivos.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 16/09/2011


  • Isabella Pearce de Carvalho Monteiro

    Tese: Direito do Desenvolvimento Sustentável: produção histórica internacional, sistematização e constitucionalização do discurso do desenvolvimento sustentável.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 19/09/2011


  • Magna Rosiane Leite Oliveira Gonçalves

    Tese: Violação do dever de cuidado objetivo e responsabilidade penal do médico.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 29/09/2011


  • Virginia Xavier Borges Silva

    Tese: As prestações estatais positivas e os serviços de interesse económico geral: a garantia do mínimo existencial em ambiente de mercado.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 29/09/2011


  • Valessa Monteiro Chucre

    Tese: Revistas pessoais nos trabalhadores: poder de fiscalização ou abuso de poder.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 03/10/2011


  • Sarah Timotheo Figueiredo

    Tese: Construção de um mínimo existencial em matéria de prestações à saúde: uma ótica luso-brasileira.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 04/10/2011


  • Sara Thaiz de Araújo Maximo

    Tese: Trabalho infantil no controlo internacional e a responsabilidade estadual.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 04/10/2011


  • Gustavo Vitorino Cardoso

    Tese: Dez anos depois, ainda o Direito Constitucional?

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 06/10/2011


  • Natalia Zampieri

    Tese: O princípio da participação das provas ilícitas e os direitos fundamentais.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 06/10/2011


  • Bruno de Oliveira Moura.

    Tese: A impunidade do excesso na legítima defesa.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 07/10/2011


  • Luciano Loiola da Silva

    Tese: O uso de práticas restaurativas no âmbito do procedimento Administrativo disciplinar: um estudo à luz do direito luso-brasileiro.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 12/10/2011


  • Fernanda Caminha Costa Lacerda

    Tese: Cláusulas de Exclusão e Limitação da Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 17/10/2011


  • Roberta do Carmo Pacheco

    Tese: A mediação de conflitos no Direito Civil - instrumento eficaz de acesso à justiça e pacificação social.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 24/10/2011


  • Rosângela Viana Zuza Medeiros

    Tese: Estudo sobre a reserva de propriedade em favor do financiador na aquisição de automóveis.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 31/10/2011


  • Carolina de Freitas e Silva

    Tese: A defesa do trabalho decente e substituição processual pelos sindicatos em Portugal e no Brasil.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 08/11/2011


  • Ana Carolina Santos Uchôa

    Tese: Prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 08/11/2011


  • Yuri Sadi de Sousa Almeida

    Tese: O Individualismo e o Esquecimento dos Deveres - A «Hipertrofia» de Direitos nas Sociedades Pós-Modernas

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 09/11/2011


  • Guilherme Jurema Falcão

    Tese: Os privilégios concedidos aos créditos garantidos, de titularidade das instituições financeiras no âmbito dos processo de insolvência (Portugal) e de falência e recuperação judicial de empresas (no brasil) à luz do princípio das \"par conditio

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 18/11/2011


  • Sandro Dantas Chiaradia Jacob

    Tese: Crédito ao Consumo - A Protecção Jurídica dos Consumidores em Portugal e no Brasil.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 18/11/2011


  • Viviane Pleyzy da Rocha

    Tese: A Responsabilidade Política.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 28/11/2011


  • Berto Igor Caballero Cuellar

    Tese: O princípio do acesso à justiça e o uso abusivo de seus instrumentos.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 28/11/2011


  • Arthur Roda Ribeira da Cunha

    Tese: A (i)legitimidade da intervenção humanitária unilateral.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 28/11/2011


  • Cristina Regos de Oliveira

    Tese: Notas sobre a Justiça Restaurativa: Da Mediação Penal como proposta para a resolução do conflito com fundamento na Ética da Alteridade.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 07/12/2011


  • Andreia Alonso Galdioli Ferreira Prado

    Tese: Repensar os Direitos Humanos: Um Diálogo com Martha Nussbaum e Costas Douzinas.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 09/12/2011


  • Patrícia Micheli Folador

    Tese: A efetivação dos Direitos Fundamentais através do Direito de Petição Individual junto ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a garantia de sua tutela através da concessão de medidas de urgência - As alterações advindas após a entrada em vi

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 12/12/2011


  • José Benites Penha Torres

    Tese: Uma Abordagem sobre as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Simples Nacional - Destaque para as Licitações Públicas na Lei Complementar 123/2006, no Brasil.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 14/12/2011


  • Daniel de Paula Lamounier

    Tese: A Busca da Felicidade pelos Caminhos da Participação Política e a Crise da Representação Política Brasileira.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 18/01/2012


  • Sinara Lopes Lima

    Tese: O Ministério Público e a Tutela da Dignidade Humana em Situações de Vulnerabilidade (O Caso Brasileiro).

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 18/01/2012


  • Daniele Cristine Rua Moreira

    Tese: Adopção Internacional - O Amor que ultrapassa Fronteiras: Aspectos e Procedimento Legal.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 18/01/2012


  • Larissa Helena de Lemos Araújo Queiroz

    Tese: A Eficácia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para a Melhoria do Sistema Climático Mundial e Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 24/01/2012


  • Lycia Nobre de Oliveira

    Tese: União Europeia e Mercosul. Um Confronto entre Experiências de Integração Regional.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 24/01/2012


  • Stella Furlanetto Mattos Cunha

    Tese: A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa: Uma Análise Constitucional.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 27/01/2012


  • Lucas Caixeta Barosso

    Tese: Limites e Requisitos da Revista aos Trabalhadores nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 07/09/2012


  • Viviane Leles Viana

    Tese: Justiça Social Global: Uma Última Utopia.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/09/2012


  • José Felipe Machado Perroni

    Tese: Contrato de Joint Venture - Regulação no Ordenamento Jurídico Luso-Brasileiro e a Importância para a Integração dos Blocos Económicos: União Européia e Mercosul.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/09/2012


  • José Felipe Machado Perroni

    Tese: Contrato de Joint Venture - Regulação no Ordenamento Jurídico Luso-Brasileiro e a Importância para a Integração dos Blocos Económicos: União Européia e Mercosul.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 10/09/2012


  • Neylene Fonseca Souza

    Tese: O Direito ao Ambiente: Um Direito Fundamental?

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 27/09/2012


  • Milena Bandeira Medeiros de Arruda

    Tese: Direitos de Personalidade: A Intimidade da Vida Privada das Pessoas Públicas em Confronto com a Liberdade de Imprensa e dos Meios de Comunicação Social.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 27/09/2012


  • Geórgia Kerle dos Santos Lima

    Tese: O Estado Brasileiro e o Desporto: Regulação e Funções Reguladoras.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 28/09/2012


  • Everton Luis Gurgel Soares

    Tese: Uma nova conformação do princípio do desenvolvimento sustentável: suas dimensões natural e metanatural, contrapondo à ecologia profunda (ou radical) e aplicabilidade ao planejamento urbano.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 28/09/2012


  • Rodrigo Vieira Medeiros.

    Tese: A Face Repressiva do Estado Regulador: Contributo para o Enquadramento Jurídico da Declaração de Idoneidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 28/09/2012


  • Hubertus Fernandes Guimarães

    Tese: O Estado Social Contemporâneo: Um Modelo Sustentável?

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 28/09/2012


  • Alexandre Gama Winkelmann

    Tese: Recorribilidade da Sentença Arbitral - Análise das Legislações Portuguesa e Brasileira.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 08/10/2012


  • Flavia Fernanda Detoni Garcia

    Tese: A Proteção do Arrendatário Habitacional: Confronto entre o Regime Português e Regime Brasileiro.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 08/10/2012


  • Daniel Baliza Dias

    Tese: A relativização do caso julgado inconstitucional e a alteração de circunstâncias.

    Orientador:

    Membros da Júri:

    Data da defesa: 09/11/2012


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