Egressos FDUC » Doutoramento

  • Fernando Andrade Fernandes

    Tese: O Processo Penal como Instrumento de Política Criminal.

    Orientador: Jorge de Figueiredo Dias

    Membros da Júri: Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, Germano Marques da Silva, Jorge de Figueiredo Dias (Orientador), José Joaquim Gomes Canotilho, Manuel da Costa Andrade, Manuel Henrique Mesquita, José Francisco de Faria Costa, Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues.

    Data da defesa: 02/05/2000


  • Paulo Vinicius Sporleder de Souza

    Tese: Bem jurídico-penal e engenharia genética humana: contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais.

    Orientador: Manuel da Costa Andrade

    Membros da Júri: Manuel da Costa Andrade (Orientador); Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, Guilherme Freire Falcão de Oliveira, José Francisco de Faria Costa, Anabela Miranda Rodrigues, Maria João Antunes, Germano Marques da Silva e José Manuel Damião Cunha.

    Data da defesa: 28/10/2003

    Onde encontrar: https://omdl.com.br/index.php?md=Selec&sl=DIR27269&NroLivro=485811&titulo=Bem-Juridico-Penal-e-Engenharia-Genetica-Humana-Contributo-para-a-Compreensao-dos-Bens-Juridicos-Supra-Individuais--&autor=Paulo-Vinicius-&-Sporleder-de-Souza


  • Fabio Roberto D’Avila

    Tese: Ofensividade e crimes omissivos próprios. Contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico.

    Orientador: José Francisco de Faria Costa

    Membros da Júri: Maria Teresa Pizarro Beleza, Américo Taipa de Carvalho, Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, José Francisco de Faria Costa (Orientador), Fernando José Pinto Bronze, Anabela Miranda Rodrigues, Maria João Antunes.

    Data da defesa: 30/04/2004

    Onde encontrar: http://www.martinsfontespaulista.com.br/ch/prod/282655/OFENSIVIDADE-E-CRIMES-OMISSIVOS-PROPRIOS.aspx


  • Marcilio Toscano Franca Filho

    Tese: O Silêncio Eloquente: a Responsabilidade do Estado por Omissões do Legislador e a Transposição de Diretivas na Comunidade Europeia e de Diretrizes no MERCOSUL.

    Orientador: Rui Moura Ramos

    Membros da Júri: José António Avelãs Nunes (presidente), Maria Lúcia Amaral (examinadora externa, Lisboa), Gomes Canotilho, Rui Moura Ramos (Orientador), Manuel Porto, Alves Correia, Vieira de Andrade e Casalta Nabais.

    Data da defesa: 19/06/2006

    Onde encontrar: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/366


  • Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

    Tese: Paradigmas Inconclusos: Os Contratos entre a a Autonomia Privada, a Regulação Estatal e a Globalização dos Mercados.

    Orientador:

    Membros da Júri: António José Avelãs Nunes (Presidente), Paulo Luiz Lôbo, Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira, José Joaquim Gomes Canotilho, António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, Vital Martins Moreira, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro e José Manuel Aroso Linhares.

    Data da defesa: 14/07/2006

    Onde encontrar: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=2637


  • Selma Pereira de Santana

    Tese: A reparação como consequência jurídico-penal autônoma do delito.

    Orientador: Jorge de Figueiredo Dias

    Membros da Júri: António José Avelãs Nunes (Presidente), Maria Paula Ribeiro de Faria, Mário João Ferreira Monte, Jorge de Figueiredo Dias (Orientador), Manuel da Costa Andrade, João Calvão da Silva, José Francisco de Faria Costa, Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues, João Baila Madeira Antunes.

    Data da defesa: 30/11/2006

    Onde encontrar: http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=2796


  • Néviton de Oliveira Batista Guedes

    Tese: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais: Os Limites da Argumentação Jurídica no Âmbito da Jurisdição Constitucional.

    Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho

    Membros da Júri: António José Avelãs Nunes (Presidente), Maria Lúcia Abrantes Amaral Pinto Correia, António Jorge Pina dos Reis Novais, José Joaquim Gomes Canotilho (Orientador), José Carlos Vieira de Andrade, José Francisco de Faria Costa, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, José Manuel Aroso Linhares e Jónatas Eduardo Mendes Machado.

    Data da defesa: 19/01/2007

    Onde encontrar: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/404?mode=full


  • Rodolfo Viana Pereira

    Tese: Controle, constituição e democracia. O controle social do processo eleitoral como elemento de uma teoria democrática do controle constitucional.

    Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho

    Membros da Júri: António José Avelãs Nunes (Presidente), Marcelo Nuno Duarte Ribeiro de Sousa, Jorge Bacelar Ribeiro Gouveia, José Joaquim Gomes Canotilho (Orientador), Fernando José Couto Pinto Bronze, Vital Martins Moreira, João Carlos da Conceição Gonçalves Loureiro e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

    Data da defesa: 11/04/2007

    Onde encontrar: http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=2901


  • Luciano Nascimento Silva

    Tese: Critérios Constitucionais de Fundamentação do Direito Penal Económico Estratégico. (A Teoria da Definição das Estruturas Clássicas do Direito Penal em seu Novo Perfil - Teoria Estratégica - e dos Principios Constitucionais na Protecção dos Bens

    Orientador: Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade

    Membros da Júri: António José Avelãs Nunes (Presidente), Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro de Faria, Mário João Ferreira Monte, Jorge de Figueiredo Dias (Orientador), Manuel da Costa Andrade (Orientador), José Francisco de Faria Costa, João da Silva Baila Madeira Antunes, Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha.

    Data da defesa: 06/02/2009


  • Roberta Jardim de Morais

    Tese: O princípio da precaução (re)visitado: um olhar jurídico-econômico sobre o comércio internacional dos organismos geneticamente modificados.

    Orientador: Jónatas Eduardo Mendes Machado

    Membros da Júri: José António Avelãs Nunes (Prsidente), Maria João do Rosário Estorninho Pereira da Silva, Vladmir Augusto Correia Brito, Jónatas Eduardo Mendes Machado (Orientador), Maria Alexandra Sousa Aragão, Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha e Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto.

    Data da defesa: 11/02/2010


  • Anelise Becker

    Tese: O problema ecológico e o problema do Direito em perspectiva crítica unitária.

    Orientador: José Manuel Aroso Linhares

    Membros da Júri: António José Avelãs Nunes (Presidente), Fernando José Borges Correia Araújo, Maria da Glória Pinto Dias Garcia, António Castanheira Neves, José Joaquim Gomes Canotilho, José Francisco Faria Costa, José Couto Pinto Bronze, José Manuel Aroso Linhares (Orientador), Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Maria Alexandra Sousa Aragão.

    Data da defesa: 11/02/2010


  • Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato

    Tese: A Adequação Social. Sua Doutrina pelo Cânone Compreensivo do Cuidado-de-Perigo

    Orientador: José Francisco de Faria Costa.

    Membros da Júri: António José Avelãs Nunes (Presidente), Augusto Manuel Gomes da Silva Dias, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro de Faria, Jorge Ferreira Sinde Monteiro, Manuel da Costa Andrade, José Francisco de Faria Costa (Orientador), Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, António Pedro Nunes Caeiro e Helena Izabel Gonçalves Monis Falcão de Oliveira.

    Data da defesa: 23/07/2010


  • Rogério Magnus Varela Gonçalves

    Tese: Direito Constitucional da Religião: Análise Dogmático-Constitucional da Liberdade Religiosa em Portugal e no Brasil.

    Orientador:

    Membros da Júri: António dos Santos Justo (Presidente), Jorge Cláudio Bacelar Gouveia, José Inácio Clímaco de Sousa Brito, José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves Correia, José Carlos Vieira de Andrade, José Casalta Nabais, Jónatas Eduardo Mendes Machado, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro e João Carlos Simões Gonçalves Loureiro.

    Data da defesa: 15/10/2010


  • Alan Bonhenberger

    Tese: Inconstitucionalidade por Omissão e Direitos Fundamentais.

    Orientador:

    Membros da Júri: Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, António Jorge Pina Reis Novais, José Joaquim Gomes Canotilho, José Carlos Vieira de Andrade, Fernando José Couto Pinto Bronze, Jónatas Eduardo Mendes Machado, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

    Data da defesa: 13/01/2011


  • Márcia Mieko Morikawa

    Tese: Da Good Governance da assistência humanitária. Contributo para a fundamentação jurídica do direito humano à assistência humanitária no âmbito jurídico internacional da Good Governance.

    Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho

    Membros da Júri: António dos Santos Justo (Presidente), Wladmir Augusto Correia Brito, Eduardo José Amaro Correia Silva Baptista, José Joaquim Gomes Canotilho (Orientador), Jónatas Eduardo Mendes Ribeiro, José Manuel Aroso Linhares, Maria Alexandra Sousa Aragão e Francisco Antònio de Macedo Lucas Almeida de Ferreira.

    Data da defesa: 25/02/2011


  • Nathália Arruda Guimarães

    Tese: O direito à cidade culturalmente preservada. Os planos diretores municipais e a tutela do patrimônio cultural imóvel no Brasil.

    Orientador: Fernando Alves Correia

    Membros da Júri: António dos Santos Justo (Presidente), Luís Filipe Colaço Antunes, Carla Maria Fermento Amado Gomes, José Joaquim Gomes Canotilho, Fernando Alves Correia (Orientador), José Casalta Nabais, Pedro António Pimenta da Costa Gonçalves e Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto.

    Data da defesa: 24/06/2011


  • Guilherme Costa Câmara

    Tese: O Direito Penal do Ambiente e a tutela das gerações futuras: contributo ao debate sobre o delito cumulativo.

    Orientador: José de Faria Costa

    Membros da Júri: António dos Santos Justo (Presidente), José Manuel Damião da Cunha, Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes, Manuel da Costa Andrade, José Francisco de Faria Costa (Orientador), Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues, José Manuel Aroso Linhares, António Pedro Nunes Caeiro, Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira.

    Data da defesa: 09/11/2011


  • Cláudio Pedrosa Nunes

    Tese: Uma reflexão conceitual-jurídico-cristã de justiça em Tomás de Aquino.

    Orientador: Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques

    Membros da Júri: António dos Santos Justo (Presidente), Mário Avelino Santiago de Carvalho, António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, Silvério Carlos Matos Rocha, Manuel da Costa Andrade, José Couto Pinto Bronze, Rui Manuel de Figueiredo Marcos, José Manuel Aroso Linhares, Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques (Orientador).

    Data da defesa: 23/11/2011


  • Miguel Tedesco Wedy

    Tese: A eficiência como critério de otimização da legitimidade do direito penal e seus desdobramentos em processo penal

    Orientador: José de Faria Costa

    Membros da Júri: Jose de Faria Costa (orientador), Anabela Miranda Rodrigues, Manuel
    da Costa Andrade, Fernando Bronze, Pedro Caeiro, Helena Moniz, Maria Joao
    Antunes, Maria Paula Ribeiro de Faria, Germano Marques da Silva

    Data da defesa: 30/01/2013


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