Pedro Caeiro

 

Pedro Caeiro obteve os graus de licenciado (1990), mestre (1995) e doutor (2008) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é presentemente professor auxiliar. Lecciona cadeiras de direito penal e processo penal na mesma Faculdade desde 1990. É membro eleito doConselho Científico da Faculdade desde 2009 e vogal do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico desde 2013. Integra, desde 2012, o Grupo de Peritos sobre Política Penal da União Europeia, criado pela Comissão Europeia.É membro fundador, ponto de contacto português e membro do comité de gestão da European Criminal Law Academic Network (ECLAN). Foi o primeiro secretário do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, que ajudou a criar em 1997, e a cuja direcção pertence desde 2009. É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal e da Revista Brasileira de Ciências Criminaise membro do conselho editorial do New Journal of European Criminal Law. Tem participado em diversos projectos de investigação internacionais. Publicou duas monografias e cerca de cinquenta artigos em revistas e obras colectivas, nacionais e estrangeiras, versando em especial a jurisdição em matéria penal, o direito penal europeu e internacional, a cooperação judiciária internacional, o branqueamento e o terrorismo. Colabora no Comentário Conimbricense do Código Penal, dirigido por Jorge de Figueiredo Dias.Exerce também a actividade de jurisconsulto, tendo colaborado com várias entidades públicas e privadas.De entre as primeiras destacam-se a Organização dos Estados Americanos, os Governos brasileiro e português e a Procuradoria-Geral da República de Portugal.

Página pessoal: www.pedrocaeiro.wordpress.com

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