Doutor José de Faria Costa

 

Sempre pensei que o oceano não nos separava. Bem pelo contrário: nos unia. O aparecimento do Instituto Eduardo Correia é a prova real do que se acaba de dizer. Na verdade, a figura tutelar de Eduardo Correia — cujo centenário de nascimento teremos a feliz possibilidade de comemorar dentro de dois anos — é indubitavelmente uma ponte espiritual privilegiada para ligar todos aqueles que, de uma forma ou de outra, amam e cultivam o direito penal e a filosofia do direito. O Instituto Eduardo Correia, tenho disso certeza absoluta, será um centro de excelência onde o livre fluir das ideias, o rigor de análise dogmática e a projecção de uma política criminal consequente, ligada aos grandes pressupostos fundantes da filosofia do direito, impor-se-ão, quer na comunidade cultural brasileira, quer, inquestionavelmente, na comunidade cultural portuguesa. E quando falo em comunidade cultural não me cinjo exclusivamente à comunidade jurídica, mas a todos aqueles que se preocupam com as “coisas” do direito, o que é o mesmo que dizer com as “coisas” da vida. Por isso, um só voto posso lançar: vida longa ao Instituto Eduardo Correia, iluminado sempre pelas ideias da tolerância, do  estudo, do rigor, da ponderação crítica e racional, e da liberdade dos povos, que outra coisa não é senão a afirmação da pluralidade que vive e, repete-se, se frutifica na individualidade dos povos e das pessoas. Na individualidade dos penalistas brasileiros e portugueses. Na individualidade dos jusfilósofos portugueses e brasileiros.

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